ALAP publica portaria que nomeia comissão responsável pela organização do Concurso Público

 

O documento quando assinado pelo presidente da Casa de Leis, deputado Kaká Barbosa (PR).

 Foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Amapá a Portaria nº 0028/2019, que nomeia a Comissão Especial que ficará responsável pela organização, coordenação, supervisão, orientação e acompanhamento de todos os atos e medidas necessários para a realização do concurso público. O documento, assinado pelo presidente da Casa de Leis, deputado Kaká Barbosa (PR), foi divulgado na edição nº 760, desta segunda-feira (21).

“Fico muito feliz por mais esta conquista. Assinei a portaria e já foi publicada no Diário Oficial, onde está constituída a comissão que ficará responsável pela realização do concurso público. As pessoas com interesse em participar do certame já podem começar a se preparar, porque o concurso vai sair”, disse o presidente Kaká Barbosa.

Evento sobre saúde mental acontece em shopping da zona sul

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças e transtornos mentais afetam mais de 400 milhões de pessoas em todo o mundo. Segundo o órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 75% e 85% das pessoas que sofrem com estes males não têm acesso a tratamento adequado.

No próximo sábado, 19, o Shopping Amapá Garden promoverá a campanha “Quem Cuida da Mente, Cuida da Vida, em alusão ao “Janeiro Branco”. O evento é realizado pela Vulpix Espaço Terapêutico, em prol da saúde mental, à população amapaense, com início às 16h. Na ação será trabalhada a psicoeducação e a desmistificação dos processos da psicoterapia.

Acordo entre MPT no AP e Direcional Engenharia reverte recursos para reforma da Casa da Hospitalidade de Santana

Reversão é destinada à revitalização das instalações internas e externas da associação que realiza acolhimento e assistência de pessoas com deficiência.

Um acordo celebrado entre o Ministério Público do Trabalho no Amapá e a empresa Direcional Engenharia S/A foi homologado no último dia 8 de janeiro pela 8ª Vara do Trabalho de Macapá. Na conciliação, que pôs fim a duas ações civis públicas de autoria do MPT contra a Direcional, a empresa se compromete a reformar as instalações da sede da Associação Casa da Hospitalidade, em Santana (AP), além de adotar medidas de saúde e segurança do trabalho em suas obras no Pará e Amapá.

SENAI Amapá abre processo seletivo para 168 vagas em cursos gratuitos de Qualificação Profissional

 Está aberto até amanhã, 17 de janeiro, processo seletivo para vagas em cursos de Qualificação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) Amapá. São 168 vagas gratuitas ofertadas para a comunidade de Macapá e Santana, nos turnos da manhã e tarde. Os cursos são voltados para quem busca formação e o desenvolvimento de competências profissionais para ingresso no mercado de trabalho. As aulas iniciam no dia 5 de fevereiro.

 
As inscrições devem ser feitas online pelo link: https://www.ap.senai.br/inscricoes. Para concorrer a uma vaga, o candidato deve ter, no mínimo, 14 e 18 anos, dependendo do curso pretendido, e idade que lhe permita concluir o curso antes de completar 24 anos. Precisa, também, ter concluído o Ensino Fundamental, e estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.
Os cursos disponíveis para a Escola de Macapá são: Assistente Administrativo, Administrador de Redes de Computadores, Operador de Computador e Construtor de Edificações. Na unidade de Santana estão sendo disponibilizadas vagas para os cursos de Assistente Administrativo, Soldador Industrial, Eletricista Industrial e Montador e Reparador de Computadores.

 
Prova

 
As provas serão realizadas nos dias 22, 23 e 24 de janeiro, nos laboratórios do SENAI Macapá e Santana. A avaliação será composta por 35 questões de múltipla escolha, em nível de conclusão do ensino fundamental: 15 de Língua Portuguesa, 15 de Matemática e 5 de Conhecimentos Gerais. Para realizar a prova, o candidato deverá portar documento de identificação original com foto.
A lista dos aprovados será divulgada no dia 25 de janeiro, nas escolas do SENAI Amapá e no site: www.ap.senai.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo número 3084-8923.

Calendário Fiscal de Macapá para 2019 é divulgado

 

Secretário de Finanças, Jesus Vidal

A Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) anuncia o Calendário Fiscal/Tributário para 2019. O objetivo é alertar os contribuintes sobre os prazos e benefícios de manter em dia os pagamentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); da Taxa de Licença para Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF); da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos; do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI), e ainda o prazo para a apresentação dos documentos comprobatórios para a solicitação da isenção quando necessário.
 
O carnê para pagamento do IPTU e da TFLF já está disponível no site da prefeitura (www.macapa.ap.gov.br). O prazo para pagamento em cota única e da primeira parcela é até 31 de março. “Existem empresas que já necessitam ter esse alvará no primeiro mês do ano. Por isso, pretendem fazer o pagamento antes do fim do primeiro prazo”, explica o secretário de Finanças, Jesus Vidal.
 
Em Macapá, existem 123 mil imóveis cadastrados e espera-se para este ano a arrecadação de R$ 10 milhões com o IPTU. Os valores arrecadados serão divididos para a execução de diversos serviços: 25% para a Educação, 15% para a Saúde, 5% para o Legislativo, 1% para encargos e 54% para os serviços públicos, como limpeza, recolhimento dos resíduos sólidos, obras e pavimentação.
 
O boleto de pagamento pode ser requisitado via internet ou direto na Central de Atendimento ao Contribuinte, localizada na Rodovia Jovino Dinoá, n° 488, bairro Trem.
 
Os contribuintes devem ficar atentos aos prazos:
 
- Taxa de Licença para Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF)
 
Para pagamento feito em cota única, com desconto de 10%, o vencimento será no dia 31/03/2019. O contribuinte que estiver adimplente nos últimos 5 anos ganha desconto extra de 10%, sendo 2% a cada ano de adimplência para pagamento em cota única do Alvará/2019.O pagamento também poderá ser feito em parcelas de até 3 vezes.
 
- Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
 
Para pagamento em cota única, o vencimento será no dia 31 de março de 2019, com 10% de desconto. O contribuinte que estiver adimplente nos últimos 5 anos ganha desconto extra de 10%, sendo 2% a cada ano de adimplência para pagamento em cota única do IPTU/2019. No caso do IPTU, o pagamento também poderá ser feito em parcelas de até 8 vezes.
 
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) - profissional autônomo e sociedade profissional
 
Para pagamento feito em cota única o vencimento será no dia 31/03/2019, podendo ser pago também de forma parcelada em até 3 vezes.
 
- Imposto sobre Transmissão de Bens Inter-Vivos (ITBI)
 
Será pago antes da data do ato de lavratura do instrumento de transmissão dos bens imóveis e direitos a eles relativos até 30 dias do ato praticado da constituição e lançamento do crédito tributário. O imposto será recolhido em cota única. O não pagamento até a data do vencimento incorrerá no lançamento de atualização monetária acrescido de multas e juros.
 
Fonte: Com informações da Coordenadoria de Comunicação/PMM

Em novembro, vendas no varejo crescem 3,2% no Amapá

 Na série sem ajuste sazonal, frente a novembro de 2017, o volume de vendas do comércio varejista cresceu 3,2%. O acumulado no ano foi -1,7% em novembro, enquanto o acumulado nos últimos 12 meses ficou em -2,5%.

O comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de Veículos, motos, partes e peças e de Material de construção, avançou 2% em relação a outubro.

Frente a novembro de 2017, o volume de vendas no varejo ampliado caiu 2,8%. O acumulado no ano desta comparação ficou em -0,5%, enquanto que o acumulando nos últimos 12 meses foi de -0,4%. A publicação e o material de apoio estão disponíveis em .

Vendas avançam em 25 das 27 Unidades da Federação

De outubro para novembro de 2018, na série com ajuste sazonal, as vendas no comércio varejista avançam em 25 das 27 Unidades da Federação, com destaque, em termos de magnitude de taxa, para Bahia (8,7%), Rondônia (8,2%) e Maranhão (7,7%). Os recuos foram registrados em Tocantins (-0,5%) e Roraima (-0,1%).

No comércio varejista ampliado, 26 estados mostraram aumento nas vendas, com destaque para Rondônia (7,4%), Sergipe (6,4%) e Pará (6,2%). O único com resultado negativo nessa comparação foi em Roraima (-1,5%).

Fonte: IBGE/Macapá 

Deputado Charles Marques é um incentivador do Esporte Amapaense.

Deputado estadual Charles Marques passou a utilizar e incentivar as Políticas Públicas de Esporte e Lazer como meios de buscar a equidade social.


Não é de hoje que o deputado Charles Marques é um desportista. Desde muito jovem vivia inserido no esporte, mas a sua modalidade preferida desde aquela época sempre foi o futebol. E quando um grupo de jovens descobriu esta virtude em Charles Marques, o procuraram para pedir apoio a um futuro time que estava em processo de formação, trata-se do time BORUNDI, do Bairro Santa Inês.

O Deputado Charles Marques acredita que o futebol é um belo caminho a ser trilhado por jovens que buscam uma ocupação, pois a desigualdade social e econômica nas sociedades contemporâneas aliadas a um processo crescente de organização do espaço urbano e rural, trazem ao deputado a preocupação e a necessidade de promoverem ações estatais que buscam aumentar a equidade social e oferecer aqueles indivíduos ou camadas da população desprovidos de bens e oportunidades a condição de vivenciar e poder usufruir de melhores condições de vida através de práticas esportivas.

É desta forma que o deputado estadual Charles Marques passou a utilizar e incentivar as Políticas Públicas de Esporte e Lazer como meios de buscar a equidade social. E os jovens do Santa Inês, são a prova concreta disso, pois o deputado os apoiou quando os mesmos o procuraram com o anseio de formar um time para que participassem da Copa Marcilio Dias, que acontece no Bairro do Trem. Então, Charles Marques garantiu o apoio e credenciou o time do Santa Inês a participar da copa. Os jogadores ficaram imensamente felizes com a atitude do deputado e agora sabem que tem um amigo na Assembléia Legislativa do estado.

Como toda política social, a política de esporte e lazer deve se prestar a diminuir as desigualdades sociais e auxiliar na garantia do pleno exercício da cidadania. Porém, em muitos casos, ocorre uma utilização indevida pelo Estado no que concerne sua gestão e projeto político, mas o deputado Charles Marques está na Assembléia para fiscalizar qualquer improbidade relacionada ao esporte e demais assuntos de interesse coletivo.